
Doutrina:
Paulo Mota Pinto
Indemnização em caso de “nascimento indevido” e de “vida indevida” (“wrongful birth” e “wrongful life”)
Álvaro da Cunha Gomes Rodrigues
O Crime de Recusa de Médico numa visão panorâmica entre o pretérito e o presente no direito penal
Vera Lúcia Raposo
Em nome do Pai (…Da Mãe, dos dois Pais, e das duas Mães) – Análise do art. 6º da Lei 32/2006
André Dias Pereira
Responsabilidade civil dos médicos: danos hospitalares – alguns casos da jurisprudência
Eduardo Dantas
A responsabilidade Civil do cirurgião plástico. A cirurgia plástica como obrigação de meio
João Ribeiro da Costa
O regime jurídico da publicidade dos medicamentos para uso humano
Fernando Vieira / Sofia Brissos / Vasco Videira Dias
Avaliação pericial da Capacidade Testamentária
Jurisprudência
Mafalda Miranda Barbosa
Notas esparsas sobre responsabilidade civil médica – Anotação ao Acórdão do Supremo Tribunal da Justiça de 22 de Maio de 2003
Notícias
6.º Curso de Pós-graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento